O mal entendido do Creative Commons

Florian Schnider

Trad. Paulo José Lara

Ultimamente a crescente popularidade das licensas Creative Commons tem sido acompanhadas por um leva crescente de critica. As objecoes sao substanciais e se redusem aos seguintes pontos: as licensas creative commons sao fragmentadas, nao definem um minimo padrao comum de liberdade e direitos garantidos a usuarios ou mesmo falham em satisfazer os criterios das licensas livres como um todo, e diferentemente dos movimentos de Software Livre/Open Source, seguem uma filosofia de reservar direitos autorais dos detentores ao inves de oferece-los a audiencia. Ainda assim seria simples demais culpar somente a organizacao Creative Commons por estas questoes. Tento falhado em impor sua propria agenda e competentemente anunciar o que querem, artistas, criticos e ativistas detem sua parte na confusao.

Em seu texto “Por um padrao da Liberdade: Creative Commons e o movimento do Software Livre”, o ativista de Software Livre Benjamin Mako Hill analisa que “apesar de o CC declarer o desejo de aprender com e construir sobre o exemplo do movimento de software livre, CC nao estabelece limites definidos e nao promete liberdades, direitos nem qualidades fixas. O sucesso do Software Livre e construido sobre uma posicao etica. O CC nao estabelece tais padroes”.[1] Em outras palavras, aas licensas creative commons faltam um codigo etico sublinhado, constituicao politica ou manifesto filosofico tal como a “Definicao de Software Livre” da Free Software Foundation ou o “Contrato Social” do Debian ou ainda a “Open Source Definition” da Iniciativa para a fonte aberta. [2] Derivados uns dos outros, todos os tres documentos definem free e open source software como programas de computadores que podem ser livremente copiados, usados para qualquer proposito, estudados e modificados em nivel de seu codigo fonte e distribuidos de forma modificada. As licensas concretas de Software livre, como a GNU General Public License, a licensa BSD e a Perl Artistic License (GPL) nao sao fins em si proprias, mas somente expressam implementacoes individuais daquelas constituicoes em termos legais; elas traduzem politicas em plataformas (planos, prudencia, apolice, termos de acoes????)

Tais politicas sao ausentes do Creative Commons. Como aponta Mako Hill, as licensas CC “nao comerciais” proibem o uso para qualquer proposito, as “nao derivativas” proibem a modificacao, e a “sampling license” e a “Developing Nation License” ate mesmo desaprovam copias literais (textuais). Como resultado, nenhum dos direitos do usuario garantidos por software livre/Open Source estao asseguradas pelo simples fato de que um trabalho foi lancado sob uma licensa Creative Commons. Dizer que algo esta disponivel sob uma licensa CC nao significa nada na pratica. O simbolo do CC nao somente parece um logotipo da moda, como nao e nada alem de mais um. Richard Stallman, fundador do projeto GNU e autor da definicao do Software livre, acha que “tudo o que estas licensas tem em comum e um rotulo, mas as pessoas regularmente tomam equivocadamente este rotulo comum por algo substancial”[3]. Contudo alguma substancia programatica ainda que vaga esta expressada no mote do CC: “Alguns direitos reservados”. Alem de ser, cito Mako Hill, “relativamente oco pra dizer” este slogan factualmente reverte a filosofia do Software Livre / Open Source de reservar direitos a usuarios, e nao detentores de direitos autorais, no sentido de permitir aos primeiros que se tornem, ele mesmos, produtores.

Enquanto Mako Hill aceita ao menos algumas das licensas CC, como a ShareAlike, sob a qual seu texto esta disponivel, Stallman acha uma “auto-desilusao tentar apoiar somente algumas das licensas Creative Commons, pois as pessoas abarcam-as juntamente; eles irao interpreter erroneamente qualquer apoio a algumas enquanto um manto (cobertura, veu) de apoio a todas.”[4] De acordo com um post em seu blog, Stallman “instou aos lideres do Creative Commons privadamente a mudarem suas politicas, porem eles declinaram, entao tivemos que separar nossos caminhos” [5] O projeto Debian ate considera todas as licensas CC “nao-livre” e recomendou, em 2004, para que “autores que desejam criar trabalhos compativeis com as linhas gerais do Software livre Debian nao devem utilizar nenhuma das licensas da suite Creative Commons”[6] majoritariamente porque suas clausulas de atribuicoes limitam modificacoes em funcao das restricoes da marca registrada Creative Commons e contraditoriamente citaram as provisoes anti-DRM (Gerenciamento de direitos digitais, em ingles) que poderiam ser interpretadas como proibitivas a distribuicao sobre qualquer canal criptografado, incluso por exemplo email codificado por PGP e servidores de proxi anonimos.

Em quaquer instancia que possa-se adotar, o nome Creative Commons e confundido pois nao cria de maneira alguma um “commons”. Uma imagem lancada, por exemplo, sob a licensa de atribuicao Share-Alike nao pode ser legalmente integrada a um video lancado sob a licenca de atribuicao “Nao Comercial”, um audio publicado sob a “licensa Sampling “ nao pode ser usado em sua trilha sonora. Tais termos incompativeis de licensa colocam o que deveria ser “conteudo livre” ou “livre informacao” de volta ao ponto de partida, o que significa ,as restricoes padrao duras do copyright – dificilmente aquilo que Lawrence Lessig, fundador do Creative Commons, poderia ter querido dizer com “cultura livre” e “cultura leitura escrita (read-write)” em oposicao a “cultura somente leitura”. Em seu blog, no post “Creative Commons esta rachado (falido, quebrado)”, Alex Bosworth, gerenciados de programa na empresa open –source SourceLabs, aponta que “de oito milhoes de fotos” postados sob uma licensa CC no Flickr.com “menos que um quinto permitem livres alteracoes no conteudo sob termos similares a uma licensa open source. Mais do que um terco nao permitem modificacoes nenhuma.”[7] O “problema principal sobre o Creative Commons”, ele escreve, “e que a maioria do conteudo creative commons na e de maneira alguma reutilizavel.”

Enquanto esses problema podem ao menos hipoteticamente serem resolvidos atraves de melhorias nos textos das licensas CC – com clausulas de compatibilidade das licensas no vies da GNU GPL versao 3 como um modelo possivel - , existem assuntos de maio alcance no nivel de politicas em oposicao a meramente plataformas. Na auto definicao do CC na qual “nossas licensas lhe ajudam a manter seu direito autoral ao mesmo tempo em que convida alguns usos de seu trabalho – um direito autoral de `alguns direitos reservados`” traduz no que o desenvolvedor de software e neoista Dmytri Kleiner coloca como o seguinte: “o Creative Commons, e sobre ajudar `voce` (o ‘produtor’) a manter controle sobre ‘seu’ trabalho.” Kleiner conclui que “o direito do ‘consumidor’ nao e mencionado, nem ao menos a divisao entre ‘produtor e consumidor’ e colocada em disputa. Os ‘bens’ Criativos e portanto um anti-bens, servindo por legitimar mais do que negar, o controle do produtor e servindo para enforcar mais do que se livrar de, a distincao entre produtor e consumidor”.[8] Citando o exemplo de Lessig do disco “Grey Album” do DJ Dangermouse e o “Jesus Cristo: o musical de Javier Prato – projetos bombardeados pelos detentores legais das musicas usadas na producao dos trabalhos” – Kleiner agudamente observa que “ os representantes legais dos Beatles e Gloria Gaynor poderiam facilmente terem usado as licensas Creative Commons para reforcar seu controle sobre o uso de seus trabalhos”.

A distincao entre “consumidores” e “produtores” nao poderia ser mais escrachadamente declarada do que na home page do CC. Ela mostra, em seu topo, dois grandes campos clicaveis, um de nome “ACHE musica, fotos e mais”, e o outro “PUBLIQUE suas coisas, suguramente e lagalmente”, o primeiro com uma seta para baixo, o ultimo com uma sete para cima em seus logos. [9] As letras pequenas nao sao menos notaveis que as maiusculas. A primeira vista, os adverbios “seguramente e legalmente” soam atipicos e como material para um futuro museu de historia cultural do pos-Napster e pos-paranoia do 11 de setembro. Mas acima de tudo, elas nomeiam e perpetuam a incompreensao que os artistas parecem ter do Creative Commons: Licensas livres, nao foram feitas para ser, e nao sao, uma suguranca confialvel contra ser processado pelo uso de material de terceiros ou marcas registradas. Quem quer que espere ganhar isso a partir da disponibilizacao de seu trabalho sob Creative Commons, esta completamente enganado.

Artistas estao desesperadamente buscando uma solucao para um problema que, no limite resulte de seus proprios esforcos para redefinir arte. Quando a arte ganhou, na cultura ocidental ao menos, um status autonomo, artistas estavam – em um nivel moderado – isentos de uma serie de normas legais. Kurt Schwitters nao foi processado por colar o logo do Commerzbank alemao em sua pintura “Merz” que clamava sua arte4 “Merz”. Nem Andy Warhol recebeu uma intimacao por usar o logo da Coca Cola e a marca registrada da Campbell. Enquanto estes simbolos permanecerem dentro do mundo da arte, eles nao levantam olhares corporativos. Artistas experimentais abracaram a internet somente por que lidava com a separacao dos cubos brancos (galerias tradicionais de arte) – nas quais logos e marcas registradas estavam seguras de serem misturadas com as originais – e o mundo la fora. Principalmente gracas a Internet, simulacoes artisticas de entidades corporativas foram criveis pela prela primeira vez. O Yes Men pode posar como a Organizacao Mundial do Comercio e ser convidade para o forum economico mundial como seus representantes, 0100101110101101.org pode taticamente se desfarcar como a empresa Nike. Simulacoes artisticas mais antigas como o “Ingold Airlines” de Ras Ingold nao foram somente transparente e atrapalhadas em comparacao, mas tambem numa base mais segura de um sistema de arte com pouca ou nenhuma interferencia de advogados de empresas. Mas desde a World Wide Web, o compartilhamento de arquivos, programas de computadores autorados baratos ou de graca, derrubaram os muros entre praticas artisticas e nao artisticas, produtores e consumidores, ex consumidores foram tomados como produtores confiaveis, e a producao artistica se tornou assunto para as normas do mundo nao-artistico, como obvio nas investigacoes do FBI sobre Steve Kurtz e ubermorgen.com por bioterrorismo, respectivamente interferiram nas eleicoes presidenciais dos EUA.

Anteriores criticas artiticas a posse corporativa e intellectual foram muito menos eficazes mesmo quando eram programaticamente mais radicais. Entre 1988 e 1989, uma serie contracultural de “Festivais de Plagiarismo”, organizadas por Stewart Home, Graham Harwood e outros, conflitados com grandes lacunas entre uma retorica anticopyright radical e uma pratica artistica limitada majoritariamente a obras de arte fotocopiadas {mail ?} John Berndt, um participante do Festival de plagiarismo de Londres, deixa a impressao de que “uma critica repetitiva a ‘detencao’ e ‘originalidade’ na cultura foi justaposta com eventos coletivos, nos quais a maioria dos participantes [...] simplesmente gostariam de ter expostos suas ‘esteticas’ e vagamente politicas obras de arte, [10]] fazendo das tENTATIVAS dos parceiros Neoistas, uma cONVENIENCIA conclui que “festivais de reciclagem poderiam ter tido uma descricao mais apurada” para os eventos: “Em virtude de chamar o ato de reusar e modificar material previamente existente (nem sempre com a intencao de criticas o dito material) ‘plagiarism’ a aparencia de ser radical poderia ser dado as pessoas a quem o trabalho facilitou {direcionou} o ensino nas escolas de arte[11].

Hoje, brechas e mal-entendidos similares existem entre ativistas do copyleft e artistas que somente buscam legitimar seu uso de material de terceiros. Quando Lawrence Lessig caracteriza o Creative Commons como de “uso justo – mais: uma promessa de que qualquer liberdade dada estao sempre somando com as liberdades garantidas por lei,” [12] isso e tecnicamente correto, mas no entanto, equivocadamente tomado, especialmente por pessoas que que nao sao especialistas legais. Colocar um trabalho sobre uma licensa Creative Commons – ou mesmo uma desambiguamente licensa livre GNU ou BSD – significa mais ganhar {receber} ao inves de obter {adquirir} usos somado ao padrao de uso justo. O Creative Commons nao resolve de maneira alguma o problema de como nao ser processado pela Coca Cola ou pela Campbell’s. Material com direito autoral nao livre nao pode ser livremente incorporado pelo trabalho de alguem nao importando que tipo de licensa se escolha. Ainda pior, o oposto e verdadeiro: detentores de copyright tendem mais a categoricamente recusar clareza por qualquer coisa que sera posta em livre circulacao pois a licensa do trabalho incorporado ao deles iria efetivamente relicensiar o ultimo. Se, por exemplo, a empresa Corbis permitisse a fotografia de Einstein com a lingua de fora – a qual ela detem os direitos – de ser reproduzida num livro livremente licensiado, liberaria a foto tambem para o uso de qualquer um. Ja que isso nao pode ser esperado da empresa que Bill Gates e dono, licensiamento livre frequentemente restringe mais do que expande a possibilidade de usar material de terceiros.


Este exemplo revela uma diferenca crucial entre desenvolvimento de software e pratica artistica: Programacao pode se sustentar, biblioteca auto-construida de trabalho reutilizavel, arte dificilmente o faria. O copyleft do GNU trablha com a premissa que modificacoes sao tambem constribuicoes. Se, por exemplo, uma empresa como a IBM decide modificar o kernel Linux para rodar em seus servidores, a licensa GNU a forca a retornar o codigo adicionado para a comunidade de desenvolvedores. E quanto mais codigo estiver disponivel como software livre, maior e o incentivo para outros a simplesmente construirem em uma biblioteca de codigo livre ja existente e retornar as mudancas ao inves de construir um novo programa do zero. Isso explica porque mesmo para empresas de computacao, o desenvolvimento de software livre pode fazer mais sentido economicamente do que o modelo comercial de fonte fechada. Alem do mais, o desenvolvimento de software livre lucra da diferenca entre codigo fonte e aparencia perceptivel que nao tem um equivalente exato na maioria do universo artistico: programas podem ser escritos para parecerem e se comportarem similarmente ou identicamente seus pares proprietarios desde que nao usem codigo proprietario e nao infrinjam as patentes e marcas registradas. Desta maneira, o unix da AT&T’s pode ser rescrito como BSD e GNU/Linux, e o Microsoft Office pode ser clonado como OpenOffice. Mesmo as patentes que poderiam estragar esssa troca nao sao tao internacionalmente universais e nem tampouco duradoras como os direitos autorais. Em outras palavras, o desenvolvimento do Software Livre pode ser uma “arte da apropriacao” sem infringir o direito autoral.

O mesmo nao e possivel para a maioria dos artistas, no entanto. Faz pouco sentido para eles restringirem seus usos a material os quais o direito autoral ou expirou ou foi lancado sob termos suficientemente livres. O logotipo da Coca Cola nao pode ser clonada como um logotipo copyleft “FreeCola”, e nao teria sentido para o Yes Men posar como um OMC-Aberta o para o for 0100101110101101.org terem corrido como GNUke ao inves de Nike. Mesmo se uma colagem inocente, samplers e citacoes se tornam arriscadas da paranoia do direito autoral da midia da Internet industrial e inteiros modelos de negocios baseados em intimacoes e processos legais, este e um assunto politico sobre uso justo, nao de licensas livres. No pior dos casos, licensas livres, todas as mais simpaticas e pseudo-livres como o Creative Commons, poderiam ser usadas para legitimar novas restricoes da legislacao do uso justo, ou mesmo sua inteira abolicao, com o alibi que a assim chamado ecossistema, ou gueto, dos mais ou menos livremente licensiados trabalhos provem uso justo suficiente para aqueles que se importam.[13]

Nao e dificil bater no Creative Commons por ser uma organizacao tocada com pouco entendimento das artes, e nem mesmo um bom entendimento da filosofia do Software livre e do codigo aberto. De outra lado, os proprios artistas falaharam em clamar eles mesmos por o que queriam. As excessoes sao poucas e um tanto marginais: a filosofia e politica anti-copyright de Lautreamont, Woody Guthrie (quem, segundo Dmytro Kleiner, lancava seus songbooks com a licensa na qual “qualquer um que for pego cantando-as sem nossa permissao, sera um poderoso bom amigo nosso, porque nos nao damoa a minima. Publique. Escreva. Cante. Dance. Grite.”), Letristas, Situacionistas, Neoistas, musicos Plunderfonicos e alguns artistas de internet incluso o coletivo frances artlibre.org, de quem a “licensa de Arte Livre” prdecesse o Creative Commons em dois anos.

Um time de advogados cujo trabalho consiste em criar, como aponta Bosworth, “templates legais de baixo custo”, a organizacao Creative Commons simplesmente ouviu a todo tipo de artista e ativista, tentando fazer justica a diversas e por vezes contraditorias necessidades e expectativas, com licensas “desenhadas para das escolha para artistas” (Mako Hill) ao inves de priorizar o uso livre e o reuso da informacao. Em contrario, Software Livre e Fonte aberta sao, como qualquer esforco de direito humano ou civil, universalistas em sua genese, com principios que nao sao nem negociaveis, nem podem ser culturalmente relativisados.

Se e para culpar alguem pelo fato de que artistas, ativistas politicos e academicos das humanidades tem largamente falhado em reconhecer aqueles estamentos, entao seria Eric S Raymondm fundador da “Open Source Initiative” (http://www.opensource.org)∞, o grupo que cunhou o tempo “Fonte Aberta” em 1998. A principal vantagem do tempo “Fonte Aberta” em relacao a “software Livre” e que nao necessariamente se refere a programa de computadores, mas evoca uma maior conotacao cultural. [15] Para a maioria da pessoas de base cultural, O Softare Livre da GNU soa confusamente similar a (close-source) “freeware” e “shareware”. “Fonte Aberta” detonou toda uma rica imaginacao conquanto Raymond nao somente armou-a como alternativa ao regime de “propriedade intelectual” proprietaria, mas como um modelo de Bazar aberto, colaborativo em rede Ademais isso nao e de maneira alguma o que a propria “Definicao do Codigo Aberto” da Open Source Initiative diz ou se assume. Derivado da “Free Software Guidelines” do Debian, simplesmente lista os criterios de licensas que tem que seguir para serem consideradas livres, respectivamente de fonte aberta. O fato de um trabalho estar disponivel sob tal licensa pode permitir trabalho colaborativo nele, mas nao tem que ser por definicao. Muitos do softeware livres – os utilitarios GNU e o free BSD por exemplo – sao desenvolvidos antes por grupos fechados e comites de programadores os quais Raymond classifica de metodologia “Catedral”. Inversamente, empresas de software proprietario, como a Microsoft podem desenvolver seus codigos num estilo Bazar distribuido. Todavia, a homepage http://www.opensource.org∞ declara que a “ideia basica por tras do “codigo aberto” e sobre como o “software evolui”, “a uma velocidade que, se se esta acostumado ao passo lento do desenvolvimento tradicional de software, parece impressionante”, produzindo assim “software melhores do que no modelo de mercado tradicional.” Desconsiderando qual posicao assume-se na disputa filosofica e ideologica entre “Software Livre” e “Open Source” a auto-caracterizacao de Open Source como um modelo de desenvolvimento mistura causa e efeito , sendo inconsistente com o que a Open Source Definition”, no mesmo website, qualifica como Fonte Aberta, isto e, software para quem as licensas estao de acordo com o seu criterio de abertura.

Dado como “Fonte Aberta” tem sido propaganda como um modelo de colaboracao em rede ao invest de direitos de usuarios ou infraestruturas livres, o vazio entre o lipservice pago a ele nas artes e humanidades e o uso factual de software livre e copyleft aparece com pouca surpresa. Conferencias “culturais” de Software livre nas quais os organizadores e palestrantes rodam Windows ou Mac OS em seus laptops continuam a ser a norma. Com poucas excessoes, art educacional dificilmente involve software livre, porem esta atada a uma corrente de ferramentas de software proprietario. Ainda – frequentemente vagos ou mal informado – as referencias Open Source inundam os estudos de midia e escritos de arte eletronica.